Article L. 4321-1 du Código do Trabalho : les equipamentos de travail et les moyens de protection mis en service ou utilisés dans les établissements doivent être installés, utilisés, réglés et maintenus de manière à préserver la segurança et la santé des travailleurs.
Principais verificações periódicas obrigatórias
Referencial completo das Verificações Gerais Periódicas (VGP) e controlos regulamentares aplicáveis aos equipamentos de trabalho, instalações técnicas e ambientes físicos. Para cada equipamento: natureza do controlo, periodicidade, pessoa competente, documento a elaborar e texto de referência.
Uma plataforma conforme com todas as legislações, nos 5 continentes
Para além de Portugal, o Cloud VGP cobre as regulamentações SST dos Estados Unidos (OSHA), do Canadá (CSA), do Brasil (NR), de toda a Europa (PED, LOLER, BetrSichV…), do Norte ao Sul de África, do Médio Oriente e do Golfo Pérsico — 55 países cartografados com os seus textos, organismos e periodicidades.
O enquadramento legal das verificações periódicas
Article R. 4224-17 du Código do Trabalho : les installations et dispositifs techniques et de segurança des lieux de travail sont entretenus et vérifiés suivant une périodicité appropriée. Toute défectuosité susceptible d'affecter la santé et la segurança des travailleurs est éliminée le plus rapidement possible.
Article L. 4321-2 du Código do Trabalho : interdiction de mettre en service ou d'utiliser des equipamentos de travail non conformes à la regulamentação.
Em que momento se realizam as verificações?
À la entrada em serviço
L'empregador doit, avant la entrada em serviço d'un equipamento neuf ou d'occasion, verificar qu'il est conforme aux règles techniques de segurança applicables. L'article R. 4323-22 du Código do Trabalho prévoit une verificação initiale obrigatório pour certains equipamentos (aparelhos de elevação, instalações elétricas…) afin de s'assurer qu'ils sont installés conformément à la notice du fabricant et utilisables en segurança.
Durant l'utilisation
Deux types de contrôles cohabitent : les essais fonctionnels réguliers (souvent quotidiens, réalisés par l'opérateur formé) et les verificações techniques périodiques. Une note technique du ministère du Travail du 2 août 1995 rappelle que la périodicité ne devrait jamais être inférieure à une fois par an.
Sur mise en demeure
L'inspecteur du travail peut prescrire à l'utilisateur de faire réaliser, par un organismo acreditado, la verificação technique d'une installation ou d'un equipamento particulier.
Quem realiza as verificações?
Les verificações doivent être réalisées par une pessoa competente : técnico possédant une connaissance approfondie de la prévention des risques, du matériel et des textes applicables. La circulaire DRT n° 2005/04 du 24 mars 2005 précise que la competência implique, outre la qualification, une pratique habituelle du métier de vérificateur. Lorsque la verificação est demandée par l'inspecteur du travail, elle doit être effectuée par un organismo acreditado ou agréé.
Que documentos formalizam as verificações?
- •Les résultats sont inscrits sur un registo especial tenu sous la responsabilité du responsável do estabelecimento (art. D. 4711-2).
- •Les registres et relatórios sont tenus à la disposition de l'inspeção do trabalho, des agents de prévention des organismes de segurança sociale, du médico do trabalho et du CSE (art. L. 4711-3, R. 4614-5).
- •Les documents de verificação initiale (épreuves, etc.) sont conservés pendant toute la durée de vie de l'installation. Les relatórios de verificações periódicas sont conservés au minimum 5 ans (art. D. 4711-3).
- •L'article L. 4711-5 autorise la tenue d'un registo único regroupant l'ensemble des contrôles techniques de l'estabelecimento.
Guias práticos de vigilância
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Explore cada categoria em detalhe
Cada categoria dispõe da sua própria página com o detalhe das subsecções, quadros de obrigações (objeto, tipo, periodicidade, pessoa competente, documento, referência) e textos aplicáveis.
Aération & instalações de ventilação
Les instalações de ventilação des locaux de travail doivent être contrôlées régulièrement afin de garantir la qualité de l'air et l'efficacité des dispositifs de captage des polluants. Le type de local — pollution non spécifique ou spécifique — détermine la nature des verificações.
Equipamentos sob pressão
Les equipamentos sob pressão (récipients, tuyauteries, accessoires de segurança et sous pression) sont concernés dès lors que la pression maximale admissible PS dépasse 0,5 bar et que les seuils techniques fixés par l'arrêté du 20 novembre 2017 sont atteints (produit PS·V, dimension nominale DN, groupe de fluides…). Les equipamentos transportables relèvent d'un régime distinct.
Elevadores, monta-cargas, escaliers mécaniques & trottoirs roulants
Sont concernés les elevadores, monta-cargas, élévateurs de personnes dont la vitesse n'excède pas 0,15 m/s installés à demeure, les escaliers mécaniques, les trottoirs roulants et les installations de parcage automatique de véhicules. La regulamentação distingue les obrigações de l'empresa d'entretien et celles du responsável do estabelecimento utilisateur.
Aparelhos e acessórios de elevação
Les aparelhos de elevação et leurs accessoires font l'objet de trois familles de verificações : à la entrada em serviço, lors de la reentrada em serviço, et au titre des Verificações Gerais Periódicas (VGP). Les gruas-torre bénéficient en outre d'un examen approfondi spécifique tous les 5 ans.
Bruit
L'exposition des travailleurs au bruit fait l'objet d'évaluations et de mesurages destinés à verificar le respect des valeurs d'exposition fixées par le Código do Trabalho et à déclencher les actions de prévention adaptées (réduction à la source, protection collective, EPI).
Obras du BTP
Les obras du edifício et des travaux publics concentrent une grande diversité d'equipamentos temporaires : andaimes, dispositifs d'ancrage pour EPI antichute, étaiements, travaux souterrains. Chaque famille répond à un régime propre de verificações.
Obras navals
Les obras navals cumulent les risques liés aux espaces confinés, aux trabalhos em altura, aux atmosphères explosives et aux equipamentos de elevação spécifiques. Les verificações combinent les régimes généraux (elevação, pression, eletricidade) et des contrôles d'ambiance dédiés.
Cuves
Les cuves utilisées pour le stockage de liquides ou de produits dangereux font l'objet de verificações portant sur leur intégrité structurelle, leurs dispositivos de segurança (évents, vannes) et leur conformidade aux exigences de prévention des risques chimiques et de pollution.
Aviso. Esta página é uma síntese pedagógica elaborada a partir da brochura Principales verificações periódicas (INRS ED 828, Août 2018) publicada pelo INRS. Não substitui os textos regulamentares em vigor, nem a análise de um organismo acreditado. Para os limiares técnicos precisos (PS·V, DN…), as periodicidades particulares e as listas exaustivas de equipamentos abrangidos, consulte as portarias citadas.
O nosso software automatiza o acompanhamento do conjunto destas obrigações: planeamento, alertas de prazo, relatórios datados, registo de segurança único e histórico conservado em conformidade com o artigo D. 4711-3 do Código do Trabalho.
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Perguntas frequentes sobre a vigilância regulamentar VGP
O que é uma Verificação Geral Periódica (VGP)?
Uma VGP é um controlo obrigatório e periódico dos equipamentos de trabalho previsto pelo Código do Trabalho (art. R. 4323-22 e seguintes). Visa assegurar a manutenção em bom estado de conservação dos equipamentos e a sua conformidade com as regras de segurança. A sua periodicidade varia consoante o tipo de equipamento: 6 meses para a maioria dos aparelhos de elevação, 12 meses para o arejamento, 5 anos para os elevadores.
Quem pode realizar uma VGP?
A VGP é realizada por uma pessoa competente designada pelo empregador, com os conhecimentos e a experiência necessários. Para os equipamentos de alto risco (gruas-torre, ESP, elevadores), recomenda-se recorrer a um organismo acreditado COFRAC independente.
Que documentos conservar após uma VGP?
O relatório de verificação datado e assinado, o registo no registo de segurança (artigo D. 4711-3 do Código do Trabalho), o caderno de manutenção atualizado e o conjunto de comprovativos durante 5 anos no mínimo, acessíveis à inspeção do trabalho.
O que se arrisca em caso de falta de VGP?
Notificação formal por parte da inspeção do trabalho, sanções penais que podem chegar a 10 000 € de coima por equipamento não conforme, ou até a responsabilidade penal do chefe da empresa em caso de acidente. A continuidade da exploração pode ser suspensa.
Com que frequência evoluem os textos regulamentares?
O corpus VGP evolui várias vezes por ano: novas portarias ministeriais, atualizações das normas NF/EN, recomendações CNAM (R486, R489…), diretivas europeias. O nosso calendário de atualizações acima recenseia as evoluções que impactam a VGP e a GMAO.
Como é que o nosso software automatiza a vigilância regulamentar?
O módulo de Vigilância integrado recebe as atualizações regulamentares (francesas e de 55 países), filtra as que se aplicam ao seu parque de equipamentos e aos seus setores, e desencadeia automaticamente a reprogramação dos controlos, os alertas e a atualização do seu registo de segurança.