O que é a Verificação Geral Periódica (VGP)?
A Verificação Geral Periódica (VGP) é uma inspeção obrigatória imposta pela legislação laboral e setorial que tem por objetivo verificar o bom estado de conservação de um equipamento, a manutenção do seu estado de conformidade e a eficácia dos seus órgãos de segurança. É distinta da manutenção: não repara, constata. Aplica-se a todo o equipamento listado por diploma legal — aparelhos de elevação, máquinas perigosas, EPI anti-queda, equipamentos sob pressão, portas automáticas, estruturas de armazenagem — e dá origem a um relatório escrito entregue à entidade patronal, conservado no registo de segurança durante pelo menos 5 anos.
Que equipamentos estão abrangidos pela VGP?
As principais famílias abrangidas são: os aparelhos e acessórios de elevação (gruas, pontes rolantes, empilhadoras, plataformas, lingas, ganchos), as máquinas e equipamentos de trabalho perigosos, os EPI de categoria III contra quedas em altura, os equipamentos sob pressão (ESP e ESPT), as portas e portões automáticos, as estruturas de armazenagem industriais. A lista exata depende da regulamentação aplicável a cada família. Em caso de dúvida sobre um equipamento (por exemplo, um robô colaborativo ou cobot), a entidade patronal deve consultar o manual do fabricante, a análise de risco do posto e, se necessário, solicitar um organismo de inspeção.
Qual é a periodicidade de uma VGP?
Depende da natureza do equipamento e do referencial aplicável. A título indicativo: 6 meses para os aparelhos de elevação de pessoas (plataformas, PEMP, plataformas suspensas) e para as portas industriais, 12 meses para a maioria dos aparelhos de elevação de cargas, os acessórios de elevação, os EPI anti-queda de categoria III e as estruturas de armazenagem, 3 meses para certas máquinas de uso intensivo, 12 a 40 meses para as inspeções de equipamentos sob pressão e 5 anos para a segurança de elevadores existentes. A periodicidade pode ser reduzida em caso de uso intensivo, condições ambientais severas (poeira, humidade, corrosão) ou após um incidente. A Cloud VGP calcula automaticamente os prazos por família e por sítio.
Quem pode realizar uma VGP?
Uma VGP deve ser realizada por uma pessoa competente na aceção da legislação laboral. Pode ser um trabalhador formado e designado pela entidade patronal, um inspetor técnico independente ou um organismo de inspeção acreditado (Apave, Bureau Veritas, Dekra, Socotec, Qualiconsult, etc.). A escolha depende do nível de risco, da complexidade do equipamento e, por vezes, de uma obrigação específica. Alguns controlos exigem um organismo acreditado IPAC — por exemplo a inspeção quinquenal de elevadores ou a requalificação de um equipamento sob pressão. Em todos os casos, a pessoa deve dispor das competências técnicas, dos meios de medição adequados e da independência necessária face ao operador. O inspetor assume a responsabilidade pelo conteúdo do relatório.
O que deve conter um relatório de VGP conforme?
O relatório de VGP deve conter a identificação do equipamento (marca, modelo, número de série, data de colocação em serviço, CMU), a referência regulamentar do controlo realizado, a lista dos pontos examinados, as medições registadas (ensaios de carga, testes dos dispositivos de segurança), as eventuais reservas qualificadas (menores, maiores, críticas), os prazos de resolução recomendados, a identidade e a qualificação do verificador, a sua assinatura e a data do controlo. Deve ser transmitido à entidade patronal num prazo razoável, registado no registo de segurança e conservado pelo menos 5 anos (recomendam-se 10 anos). Um modelo digital consultável via QR code acelera as auditorias da ACT e de clientes.
Qual a diferença entre VGP, manutenção preventiva e verificação de recolocação em serviço?
A VGP é um controlo regulamentar periódico que constata o estado do equipamento e a eficácia das suas seguranças. A manutenção preventiva é uma operação técnica planeada destinada a manter o equipamento e a prevenir a avaria (lubrificação, substituição de peças de desgaste, afinações). A verificação de recolocação em serviço é um controlo pontual imposto após uma alteração importante, uma reparação major, um acidente ou uma imobilização prolongada. Estes três ciclos são complementares e devem ser registados separadamente: um software de inspeção regulamentar distingue-os e desencadeia as verificações de recolocação em serviço assim que é registado um evento do tipo alteração ou incidente.
Que riscos corre uma empresa que não realiza as suas VGP?
A ausência de VGP atualizada expõe a entidade patronal a uma acumulação de riscos. No plano penal, incorre em coima por equipamento, podendo agravar-se em caso de acidente de trabalho ligado a um defeito de verificação. No plano civil, a culpa é quase automaticamente retida em tribunal, com agravamento das indemnizações. No plano administrativo, a ACT pode impor a paragem imediata dos equipamentos não conformes. No plano dos seguros, a garantia de responsabilidade civil pode ser posta em causa. No plano comercial, a maioria dos clientes de construção, indústria e logística exige a apresentação dos relatórios de VGP.
Como é que um software de VGP simplifica a conformidade?
Um software de VGP centraliza o inventário do parque, calcula os prazos por família de equipamento, planeia automaticamente as campanhas, permite aos inspetores internos ou externos realizar os relatórios em mobile (incluindo offline) com fotografias e assinaturas, e acompanha a resolução das reservas até ao seu encerramento documentado. A Cloud VGP acrescenta a leitura QR-Code / NFC para encontrar o histórico de um equipamento com um scan, o arquivo de 10 anos oponível, a exportação PDF conforme, os alertas multicanal, um painel multi-sítio e o módulo de Fatura Eletrónica para a faturação dos verificadores externos. Tudo a partir de 0,50 € + IVA/mês por equipamento.