1. Editor do sítio
2. Diretor de publicação
O diretor de publicação do sítio pt.cloud-vgp.com é Michael Halabi, na qualidade de representante legal da Cloud VGP Portugal, Lda.
Para qualquer questão relacionada com os conteúdos publicados neste sítio, poderá contactar o diretor de publicação através do endereço cloud.vgp@gmail.com.
3. Alojamento
O sítio está alojado na União Europeia, na infraestrutura cloud da Amazon Web Services EMEA SARL (região europeia). Para clientes do Brasil, o alojamento pode ser realizado, mediante opção, na região AWS de São Paulo, em conformidade com a LGPD.
Os dados dos utilizadores portugueses são alojados exclusivamente na União Europeia. Os dados dos utilizadores brasileiros podem ser alojados no Brasil ou na UE, conforme opção contratual, sempre com garantias de transferência internacional adequadas.
4. Propriedade intelectual
A totalidade do sítio — incluindo a sua estrutura, design, textos, logótipos, imagens, ícones, sons, software e bases de dados — é propriedade exclusiva da Cloud VGP Portugal, Lda. e da Cloud VGP Brasil Ltda., ou objeto de autorização de utilização. Estes elementos encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (DL 63/85), pela Lei n.º 9.610/1998 (Brasil) e pelas normas internacionais aplicáveis.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos do sítio, por qualquer meio, sem autorização prévia por escrito da Cloud VGP, é estritamente proibida e constitui contrafação, sujeita às sanções previstas na legislação aplicável.
As marcas «Cloud VGP» e «Cloud VGP — Inspeção Regulamentar», bem como todos os logótipos associados, são propriedade da Cloud VGP Portugal, Lda., registadas no INPI (Portugal) e no INPI (Brasil).
5. Limitação de responsabilidade
A Cloud VGP envida todos os esforços para assegurar a exatidão e a atualização das informações difundidas no sítio, bem como a disponibilidade do serviço. As informações de natureza regulamentar publicadas (vigilância regulamentar, fichas de equipamentos, artigos do glossário sobre DL 50/2005, NR-10, NR-12, NR-13, NR-35 e outras normas) são fornecidas a título indicativo e não substituem uma análise jurídica ou técnica profissional.
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6. Hiperligações
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7. Dados pessoais & cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies estão detalhados na nossa Política de privacidade. Essa política especifica, nomeadamente, as finalidades dos tratamentos, os prazos de conservação, os destinatários dos dados e as modalidades de exercício dos seus direitos ao abrigo do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), da Lei da Proteção de Dados n.º 58/2019 e da LGPD brasileira (Lei n.º 13.709/2018).
8. Lei aplicável e resolução de litígios
O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa para os utilizadores localizados em Portugal e na União Europeia, e pela lei brasileira para os utilizadores localizados no Brasil. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, é competente o foro da Comarca de Lisboa (Portugal) ou o foro da Comarca de São Paulo/SP (Brasil), consoante o domicílio do utilizador.
Os consumidores portugueses podem recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — cniacc.pt. Os consumidores brasileiros podem recorrer à plataforma consumidor.gov.br.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa ao presente aviso legal, poderá escrever-nos para cloud.vgp@gmail.com ou através do nosso formulário de contacto.