ESP: novo enquadramento 2026 para as garrafas de gás e as canalizações
O ministério da Transição Ecológica precisa as modalidades de requalificação decenal para os ESP sujeitos à portaria de 20 de novembro de 2017 alterada.
Inspeção e requalificação periódica dos ESP
Os Equipamentos sob pressão (ESP) enquadram-se no despacho de 20 de novembro de 2017 (ex-despacho 15 março 2000): inspeção periódica a cada 18 a 40 meses consoante a categoria, requalificação a cada 5 a 10 anos por organismo habilitado.
Visitas interiores, exteriores, prova hidráulica segundo CTP aplicável.
Coordenação com organismo habilitado (APAVE, Bureau Veritas, Dekra, Socotec).
Manual do fabricante, marcação CE, declaração de conformidade PED 2014/68/UE.
Calibração periódica, aferição, acompanhamento do parque de acessórios de segurança.
Demonstração personalizada ou teste gratuito de 30 dias, sem cartão de crédito.
Análises, despachos e prazos a conhecer para se manter em conformidade neste módulo.
O ministério da Transição Ecológica precisa as modalidades de requalificação decenal para os ESP sujeitos à portaria de 20 de novembro de 2017 alterada.
Os sistemas de captação na fonte e a VMC industrial são objeto de um controlo anual por um organismo acreditado.
Síntese 2026 das obrigações dos proprietários: manutenção semestral, controlo quinquenal e trabalhos SAE (segurança de elevadores existentes).
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